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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Análise do trabalho infantil no campo

A problemática do trabalho infantil no Brasil vem desde as origens deste país. De início, o Brasil sobreviveu às custas da economia açucareira, e esta baseava sua produção no trabalho servil, escravista. Dessa lógica pode-se imaginar o quanto a criança brasileira negra e escrava sofria. Seu sofrimento perdurou por muito tempo. Muito sangue foi derramado durante estes quase cinco séculos de escravidão. Somente à partir do fim do século XIX  e início do século XX foi que se começou a pensar em leis trabalhistas para adultos. Somente nos anos 90 é que o ECA foi criado e tinha, em teoria, os argumentos legislativos de proteção para com as crianças e adolescentes.
Porém, o Brasil já é famoso por ser um país de leis bonitas e nenhuma ação. Em 1992 as estatísticas mostravam dados alarmantes sobre o trabalho infantil nas lavouras de cana-de-açúcar. Nesta época quase 30% dos trabalhadores campais eram formados por menores de idade. Essa realidade era claramente observada pela realidade econômica pelo qual o país passava. Em 1992 o país vinha nascendo novamente. Saindo de anos de estagnação política e porque não dizer, dando os primeiros passos após longos anos de uma prisão filosófica, intelectual. O Brasil tinha uma economia travada por uma moeda fraca, por falta de tecnologias que impulsionassem a indústria, por não ter investimentos na educação e por uma agricultura ultrapassada sem poder de concorrência com a agro-indústria que se espalhava pelo mundo.
No campo, as crianças eram obrigadas a trabalharem junto aos seus pais para poderem melhorar a renda da família, afinal, a escola não lhes parecia uma boa saída para aquela situação. Porém, a situação começou a mudar no país do Carnaval. Apesar de muitos serem contra, ocorreu uma onda de privatizações que "enxugaram" o Estado brasileiro. O Brasil começou a se adequar aos interesses do capital estrangeiro modernizando suas estruturas internas. Essas mudanças chegaram também ao campo, que teve que se aperfeiçoar para a expansão na nova fronteira agrícola. Surgia a agro-indústria brasileira renovada, baseada na alta tecnologia empregada na produção dos produtos agrários, na biotecnologia, nos inseticidas e pesticidas mais evoluídos tecnologicamente.
A nova agro-indústria brasileira impunha novas mudanças no sistema empregatício. Uma indústria que quer produzir mais precisa investir em sua mão-de-obra, e por isso as crianças começaram a serem descartadas do campo gradativamente. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) apesar de ser descreditado pelo povo brasileiro, ajudou nessa retirada da criança do campo. Outro fator importante dessa luta contra o trabalho infantil foi a evolução, mesmo que pequena, da reforma agrária. Os novos acampamentos que surgem com a reforma agrária devem se adequar as leis trabalhistas e ao ECA. Se forem detectadas crianças trabalhando em acampamentos oriundos de reforma agrária, seus responsáveis serão punidos pela lei.
Diante destes fatores, em 2007 os dados estatísticos já mostravam uma significativa melhora no tocante ao trabalho infantil. A tendencia atual pode ser considerada positiva. Por mais que a reforma agrária seja um eterno impasse neste país, a agro-indústria desponta na economia destacando o Brasil como um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Para concorrer com a agro-indústria estrangeira a nossa deverá se aperfeiçoar cada vez mais ao mercado internacional, e para isso precisará cada vez mais de mão-de-obra especializada.
Lugar de criança é na escola. Este país nunca passou por um momento tão positivo como o atual. Temos o pré-sal para promover a verdadeira revolução educacional e fazer deste, não só o país do carnaval ou do futebol, e sim o país da educação e do futuro, mas sem analogias ao passado.

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